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10/09/2014

Profissionais e entidades prevencionistas apontam os temas prioritários que precisam estar na agenda do próximo presidente

Fonte: João Guedes

Quem vencer a eleição deste ano para a Presidência da República terá pela frente o desafio de atender a uma série de demandas que não se restringem a temas como política econômica, educação e infraestrutura.

A Saúde e Segurança do Trabalho também reserva para o chefe do Executivo nos próximos quatro anos uma série de reivindicações que parte de profissionais prevencionistas, dos trabalhadores, dos empregadores e até dos órgãos públicos ligados à área. 

São demandas que envolvem desde o reforço da estrutura de fiscalização do Trabalho até a concessão de financiamentos para compra de máquinas seguras. Para detalhar esses pleitos, a revista Proteção ouviu especialistas, consultores, dirigentes sindicais, entidades empresariais e associações de classe sobre 10 temas prioritários para o aprimoramento das condições de SST nos ambientes de trabalho no país.

A análise dos fatores que consolidaram essas demandas no topo da lista de reivindicações e das sugestões trazidas pelos especialistas mostra que, se quiser priorizar Saúde e Segurança no Trabalho, o governo federal terá de direcionar mais recursos para essa finalidade. 

Há consenso no meio prevencionista de que é preciso investir mais recursos para ampliar a infraestrutura e o quadro de servidores da Fundacentro e da área de fiscalização do Ministério do Trabalho. E também voltar esforços para ensino de SST desde o ensino fundamental até as mais diversas formações do ensino superior. "Os desafios são muitos, mas acredito que o principal deles é colocar o Estado de fato como promotor da Saúde do Trabalhador", diz Eduardo Lírio Guterra, secretário nacional adjunto de Saúde do Trabalhador da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Além de mais dinheiro para área, trabalhadores e prevencionistas também querem o aprimoramento da legislação para: garantir a implantação da Política Nacional de SST, assegurar a universalização da prevenção e acelerar a integração das ações dos diversos órgãos de Estado envolvidos com o tema. Por meio de sua assessoria de imprensa, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontou a necessidade de "um grande trabalho de tratamento normativo de SST, que busque harmonizar os instrumentos legais dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, exigência essa contida no Plansat (Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho) de modo a ter regras claras, objetivas, adequadas e exequíveis."

Para o cumprimento das normas legais, empregadores e entidades de classe também apontam a necessidade de estímulos econômicos para facilitar a modernização de maquinários e pedem medidas para intensificar o controle da qualidade dos cursos de graduação da área prevencionista.

Combinadas, as cobranças e sugestões atestam que os próximos quatro anos vão exigir empenho e investimento do governo para cumprir seu dever de zelar pelo bem estar dos trabalhadores brasileiros.