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02/05/2014

MTE publica alterações em normas de SST

Fonte: Redação Revista Proteção

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou durante o evento pelo Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, promovido pela SRTE-SP em parceria com o MTE, uma série de portarias, publicadas na seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), no dia 30 de abril de 2014.

Além de modificações nas Normas Regulamentadoras e seus anexos, também são instituídas medidas para notificação de doenças e acidentes do trabalho. Confira abaixo cada uma das alterações:

Notificações de doenças e acidentes do trabalho

A Portaria nº 589, de 28 de abril de 2014, disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de adoecimentos e acidentes laborais.

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho 

A Portaria nº 590, de 28 de abril de 2014, altera a NR 4.

Fiscalização e penalidades

A Portaria nº 591, de 28 de abril de 2014, altera o Anexo 2 (Normas Regulamentadoras) da NR 28.

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

A Portaria nº 592, de 28 de abril de 2014, altera a NR 14.

Trabalho em Altura

A Portaria nº 593, de 28 de abril de 2014, aprova o Anexo 1 (Acesso por cordas) da NR 35.